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há 7 meses
Tenho uma máxima: O Brasil tem milhões de juízes e pouquíssimos magistrados. Luiz Flávio Gomes, concordo integralmente com o que expôs no presente artigo.
há 7 meses
Tenho uma máxima: O Brasil tem milhões de juízes e pouquíssimos magistrados. Luiz Flávio Gomes, concordo integralmente com o que expôs no presente artigo.
há 7 meses
De forma resumida: Fato + Valor = Norma. Interprete da maneira que melhor lhe convém... Caso queira adentrar um pouco mais sobre o assunto, meu caro, leia, se possível, a obra do ilustríssimo Prof.
há 7 meses
De forma resumida: Fato + Valor = Norma. Interprete da maneira que melhor lhe convém... Caso queira adentrar um pouco mais sobre o assunto, meu caro, leia, se possível, a obra do ilustríssimo Prof.
há 7 meses
...essão desta quinta-feira (15). O ministro relator do recurso ... ...ssão e o direito à informação. A decisão, unânime na Quinta T... ...do qual o Brasil é signatário. Controle de convencionalidade Ao apresentar seu voto, o mini... ...no julgamento da Quinta Turma. “O controle de convencionalida... ...iel”, explicou Ribeiro Dantas. O ministro lembrou que o objet... ...igualitários que regem o país. “A criminalização do desacato ... ...divíduo”, destacou o ministro. Outras medidas O magistrado apontou que a des... ...al, por desacato a autoridade. No caso submetido a julgamento... ...ram a condenação por desacato. Fonte: STJ
há 7 meses
há 7 meses
há 8 meses
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